Aviso legal

AVISO LEGAL — REDE LUXO

Última atualização: [DATA]

O presente Aviso Legal estabelece as condições de acesso e utilização do website Rede Luxo, bem como a informação relativa à identificação do responsável pela exploração da loja online.

A atividade é exercida em Portugal na qualidade de trabalhador independente.

2. Atividade

A Rede Luxo dedica-se à comercialização online de artigos de vestuário, incluindo peças de roupa personalizadas através de técnicas de estampagem DTF (Direct-to-Film) e bordado.

Os produtos, preços, características e condições de compra são apresentados no website antes da conclusão da encomenda.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipo, nome comercial, elementos gráficos, design e outros materiais, são propriedade da Rede Luxo ou utilizados legitimamente pela mesma.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração ou utilização comercial dos conteúdos do website sem autorização prévia, salvo quando legalmente permitido.

4. Responsabilidade

A Rede Luxo procura garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada.

No entanto, poderão ocorrer erros técnicos, lapsos ou interrupções temporárias do serviço.

A Rede Luxo não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de uma utilização inadequada, ilícita ou não autorizada do website.

Esta disposição não limita quaisquer direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados por lei.

5. Produtos personalizados

Os produtos personalizados poderão apresentar pequenas diferenças relativamente às imagens apresentadas no website, nomeadamente devido às características do ecrã utilizado pelo cliente e ao processo de impressão.

As condições específicas aplicáveis a produtos personalizados encontram-se descritas nos Termos de Serviço e na Política de Trocas e Devoluções.

Os direitos legais do consumidor, incluindo os relativos à falta de conformidade dos produtos, permanecem integralmente salvaguardados.

6. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Cookies

Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e, quando aplicável, para análise, personalização e publicidade.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

8. Livro de Reclamações

A Rede Luxo disponibiliza aos seus clientes o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos legalmente aplicáveis.

9. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.

10. Lei aplicável

O presente Aviso Legal é regulado pela legislação portuguesa.

Quando o utilizador seja consumidor, nenhuma disposição deste Aviso Legal prejudica os direitos que lhe sejam conferidos pela legislação imperativa de proteção dos consumidores.